DECRETO 128-A/2017

DECRETO 128-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 128-A - Ponto facultativo Independência do Brasil.pdf)Decreto 128-A/2017 - Ponto Facultativo Independência do Brasil[“DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”]61 Kb

DECRETO 127-A/2017

DECRETO 127-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 127-A - Anulação Restos a Pagar.pdf)Decreto 127-A/2017 - Anulação de Restos a Pagar[“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ]64 Kb

DECRETO 98-A/2017

DECRETO 98-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 98-A - Atribuição de aulas.pdf)Decreto 98-A/2017 - Atribuição de aulas[“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 88-A, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2017 AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RESTING]60 Kb

DECRETO 99-A/2017

DECRETO 99-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 99-A - Prorrogação Professores.pdf)Decreto 99-A/2017 - Prorrogação Professores[“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PROCESSO SELETIVO Nº. 01/2015, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]63 Kb

DECRETO 97-A/2017

DECRETO 97-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto Despesas Exercício Anterior.pdf)Decreto 97-A/2017 - Despesas Exercício Anterior[Despesas Exercício Anterior]63 Kb

DECRETO 110-A/2017

DECRETO 110-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 110-A - Desapropriação.pdf)Decreto 110-A/2017 - Desapropriação de área[“DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DE IMÓVEL RURAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RESTINGA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”]62 Kb

DECRETO 122-A/2017

DECRETO 122-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 122-A - Conferência SUAS.pdf)Decreto 122-A/2017 - Conferência SUAS[“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESTINGA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”]60 Kb
Endereço: Rua Geraldo Veríssimo, 633 - Fone/Fax (16) 3143-1172 - 14430-000 - Restinga/SP