DECRETO 99-A

DECRETO 99-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 99-A - Prorrogação Professores.pdf)Decreto 99-A/2017 - Prorrogação Professores[“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PROCESSO SELETIVO Nº. 01/2015, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]63 Kb

DECRETO 98-A

DECRETO 98-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 98-A - Atribuição de aulas.pdf)Decreto 98-A - Atribuição de Aulas[“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 88-A, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2017 AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RESTING]60 Kb

DECRETO 97-A

DECRETO 97-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto Despesas Exercício Anterior.pdf)Decreto 97-A - Despesas Exercício Anterior[Despesas Exercício Anterior]63 Kb

DECRETO 96-A/2017

DECRETO 96-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto calamidade Restinga.pdf)Decreto 96-A - Calamidade financeira Restinga[DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]70 Kb

DECRETO 137-A/2017

DECRETO 137-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 137-A - Horas Extras.pdf)Decreto 137-A/2017 - Horas Extras[Proíbe a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Restinga – SP e demais adicionais, dando outras providências.]37 Kb

DECRETO 135-A/2017

DECRETO 135-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 135-A - Ponto facultativo Padroeira do Brasil.pdf)Decreto 135-A/2017 - Ponto Facultativo Padroeira do Brasil[“DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”]61 Kb

DECRETO 133-A/2017

DECRETO 133-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 133-A - 2017 - Criação Sala de Situação, Coordenação e Controle da ~.pdf)Decreto 133-A/2017 - Criação Sala Situação, Coordenação e Controle de Dengue[ “INSTITUI A CRIAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE (MOSQUITO AEDES AEGYPTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”]67 Kb
Endereço: Rua Geraldo Veríssimo, 633 - Fone/Fax (16) 3143-1172 - 14430-000 - Restinga/SP