DECRETO 131-A/2017

DECRETO 131-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 131-A - 2017 - Regimento Conselho Saúde.pdf)Decreto 131-A - Regimento Conselho Saúde[“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]123 Kb

DECRETO 132-A/2017

DECRETO 132-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 132-A - 2017 - Nome de Rua.pdf)Decreto 132-A/2017 - Nome de Rua[“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1977, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EXISTENTE NO CONDOMÍNIO CAMPESTRE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]59 Kb

DECRETO 128-A/2017

DECRETO 128-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 128-A - Ponto facultativo Independência do Brasil.pdf)Decreto 128-A/2017 - Ponto Facultativo Independência do Brasil[“DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”]61 Kb

DECRETO 127-A/2017

DECRETO 127-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 127-A - Anulação Restos a Pagar.pdf)Decreto 127-A/2017 - Anulação de Restos a Pagar[“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ]64 Kb

DECRETO 98-A/2017

DECRETO 98-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 98-A - Atribuição de aulas.pdf)Decreto 98-A/2017 - Atribuição de aulas[“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 88-A, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2017 AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RESTING]60 Kb

DECRETO 99-A/2017

DECRETO 99-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 99-A - Prorrogação Professores.pdf)Decreto 99-A/2017 - Prorrogação Professores[“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES ORIUNDAS DO PROCESSO SELETIVO Nº. 01/2015, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]63 Kb

DECRETO 97-A/2017

DECRETO 97-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto Despesas Exercício Anterior.pdf)Decreto 97-A/2017 - Despesas Exercício Anterior[Despesas Exercício Anterior]63 Kb
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