Lei Municipal 1978/2017

Lei Municipal 1978/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1978 - 2017 - Convênio FDE.pdf)Lei 1978/2017 - Convênio FDE[“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RESTINGA - SP A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.”]55 Kb

Lei Municipal 1977/2017

Lei Municipal 1977/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1977-2017 - Denominação de Logradouro.pdf)Lei 1977/2017 - Denominação de Logradouro[“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA ÁLVARO AMARAL LEDIER ” A ATUAL VIA PÚBLICA EXISTENTE NO CONDOMÍNIO CAMPESTRE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]54 Kb

Lei Municipal 1976/2017

Lei Municipal 1976/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1976 -2017 - Bolsa Auxílio Médicos Cubanos.pdf)Lei 1976/2017 - Bolsa Auxílio Médicos Cubanos[“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]62 Kb

Lei Municipal 1975/2017

Lei Municipal 1975/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1975 - 2017 - Autoriza Convênio PM.pdf)Lei 1975/2017 - Autoriza Convênio PM[“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]55 Kb

Lei Municipal 1974/2017

Lei Municipal 1974/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1974 - 2017 - Despesas Exercício Anterior.pdf)Lei 1974/2017 - Despesas Exercício Anterior[“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA EMPENHAR E LIQUIDAR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ]63 Kb

Lei Municipal 1973/2017

Lei Municipal 1973/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1973 - 2017 - LDO.pdf)Lei 1973/2017 - LDO[“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.]99 Kb

Lei Municipal 1972/2017

Lei Municipal 1972/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1972 - 2017 - Institui campanha Setembro Verde.pdf)Lei 1972/2017 - Institui campanha Setembro Verde[“INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” NO MUNICÍPIO DE RESTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]64 Kb
Endereço: Rua Geraldo Veríssimo, 633 - Fone/Fax (16) 3143-1172 - 14430-000 - Restinga/SP