Lei Municipal 1967/2017

Lei Municipal 1967/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1967 - 2017 - Alienação lotes pavimentação Alto da Boa Vista.pdf)Lei 1967/2017 - Alienação lotes pavimentação Alto da Boa Vista[“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE LOTES PARA PAGAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]90 Kb

Lei Municipal 1966/2017

Lei Municipal 1966/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1966 - 2017 - Permuta área cemitério.pdf)Lei 1966/2017 - Permuta área cemitério[“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]78 Kb

Lei Municipal 1965/2017

Lei Municipal 1965/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1965 - 2017 - Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a ser~.pdf)Lei 1965/2017 - Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor[“DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]86 Kb

Lei Municipal 1964/2017

Lei Municipal 1964/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1964 - 2017 - Autoriza Poder Executivo a proceder mudança de afetação d~.pdf)Lei 1964/2017 - Autoriza Poder Executivo a proceder mudança de afetação de imóve[“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A MUDANÇA DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]67 Kb

Lei Municipal 1963/2017

Lei Municipal 1963/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1963 - 2017 - Autoriza Poder Executivo abrir crédito suplementar Brasil~.pdf)Lei 1963/2017 - Crédito suplementar Brasil Carinhoso[“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.]61 Kb

Lei Municipal 1962/2017

Lei Municipal 1962/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1962 - 2017 - Autoriza Poder Executivo abrir crédito suplementar QESE.pdf)Lei 1962/2017 - Crédito Suplementar QESE[“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”]61 Kb

Lei Municipal 1961/2017

Lei Municipal 1961/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1961-2017 - Estabelece obrigações à concessionária dos serviços de abas~.pdf)Lei 1961/2017 - Estabelece obrigações à concessionária serviços abast. água[“DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OBRIGAÇÕES À CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, QUANDO DA APROVAÇÃO DE NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]63 Kb
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