Lei Municipal 1963/2017

Lei Municipal 1963/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1963 - 2017 - Autoriza Poder Executivo abrir crédito suplementar Brasil~.pdf)Lei 1963/2017 - Crédito suplementar Brasil Carinhoso[“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.]61 Kb

Lei Municipal 1962/2017

Lei Municipal 1962/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1962 - 2017 - Autoriza Poder Executivo abrir crédito suplementar QESE.pdf)Lei 1962/2017 - Crédito Suplementar QESE[“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”]61 Kb

Lei Municipal 1961/2017

Lei Municipal 1961/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1961-2017 - Estabelece obrigações à concessionária dos serviços de abas~.pdf)Lei 1961/2017 - Estabelece obrigações à concessionária serviços abast. água[“DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OBRIGAÇÕES À CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, QUANDO DA APROVAÇÃO DE NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]63 Kb

Lei Municipal 1960/2017

Lei Municipal 1960/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1960-2017 - Criação do CMDI.pdf)Lei 1960/2017 - Criação do CMDI[“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]94 Kb

Lei Municipal 1959/2017

Lei Municipal 1959/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1959-2017 - Autoriza Leilão de Veiculos.pdf)Lei 1959/2017 - Autoriza Leilão de Veículos[“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”]71 Kb

Lei Municipal nº. 1958/2017

Lei Municipal nº. 1958/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1958-2017 - Denomina de Agenor Morais a via marginal.pdf)Lei 1958/2017 - Denomina de Agenor Morais a via marginal[“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.877 DE 09 DE JUNHO DE 2014.”]65 Kb

Lei Municipal 1957/2017

Lei Municipal 1957/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1957-2017 - Autoriza Poder Executivo a celebrar convênio com Secretaria~.pdf)Lei Municipal 1957/2017[“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]60 Kb
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