Lei Municipal 1957/2017

Lei Municipal 1957/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1957-2017 - Autoriza Poder Executivo a celebrar convênio com Secretaria~.pdf)Lei Municipal 1957/2017[“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]60 Kb

Lei Municipal nº. 1956/2017

Lei Municipal nº. 1956/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1956-2017 - Alteração Composição CMAS.pdf)Lei 1956-2017 - Alteração Composição CMAS.pdf[“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”]62 Kb

Lei Municipal nº. 1955/2017

Lei Municipal nº. 1955/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1955-2017 - Adequação Piso Professores.pdf)Lei 1955/2017 - Adequação Piso Professores[“DISPÕE ACERCA DA ADEQUAÇÃO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RESTINGA E ADEQUA O PAGAMENTO DE DSR (DESCANSO SEMANAL REMUNERADO), NOS MOLDES DO ARTIGO 320 DA CLT E ...]63 Kb

Lei Municipal nº. 1954/2017

Lei Municipal nº. 1954/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1954-2017 - Reparcelamento Cont. Melhoria Alto Boa Vista.pdf)Lei 1954/2017 - Reparcelamento Cont. Melhoria Alto Boa Vista[“DISPÕE ACERCA DO REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”]65 Kb

Lei Municipal nº. 1953/2017

Lei Municipal nº. 1953/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1953-2017 - Alteração composição CMDCA.pdf)Lei 1953-2017 - Alteração composição CMDCA.pdf[“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”]62 Kb

Lei Municipal nº. 1952/2017

Lei Municipal nº. 1952/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1952-2017 - Aluguel de imóveis.pdf)Lei 1952/2017 - Aluguel de Imóveis[“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]65 Kb

Lei Municipal nº. 1951/2017

Lei Municipal 1951/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei 1951-2017 - Redefine Débito de Pequeno Valor.pdf)Lei 1951/2017 - redefine Débito de Pequeno Valor[“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.699 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010, COM A FINALIDADE DE REDEFINIR DÉBITO DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE RESTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]60 Kb
Endereço: Rua Geraldo Veríssimo, 633 - Fone/Fax (16) 3143-1172 - 14430-000 - Restinga/SP