CHAMADA PUBLICA 0001-2025- AGRICULTURA FAMILIAR

EDITAL CHAMADA PUBLICA 01 2025

AVISO DE CHAMADA PUBLICA 0001-2025

A PREFEITURA DE RESTINGA, COMUNICA QUE ESTÁ ABERTO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2025 Processo 206/2025

PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DIRETAMENTE DA

AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº

26 DO FNDE/CD, DE 17/06/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4

DO FNDE/CD, DE 02/04/2015. AS PROPOSTAS DEVEM SER

PROTOCOLADAS ATÉ O DIA 17 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 10h.

INFORMAÇÕES DO EDITAL: NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:

https://www.restinga.sp.gov.br: NA PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DE

LICITAÇÕES, RUA GERALDO VERISSIMO, 633, – CENTRO –

HORÁRIO: DAS 8:00 ÀS 11:00 E 13:00 ÀS 16:00; FONE: (16) 3143-1172;

OU PELO e-mail licitacao@restinga.sp.gov.br