AVISO DE CREDENCIAMENTO-010-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO
| LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO-010-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO
EDITAL CREDENCIAMENTO 010-2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO-010-2025
Aviso de Licitação
Credenciamento nº. 010/2025
Processo nº 109/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA
ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESTINGA
DESTINAO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS (SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS, ARMAZÉNS, MERCEARIAS,
AÇOUGUES, HORTIFRUTIS, PEIXARIAS, COMERCIO DE LATICÍNIOS E/OU FRIOS, PADARIAS E
SIMILARES), NA FORMA DEFINIDA NA LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DE TRABALHO E EMPREGO
QUE REGULAMENTA O PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, NOS TERMOS DO
ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DECRETO LEI n.º 11.878/2024. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: INÍCIO DIA 29/12/2025 ÀS 08H E ENCERRAMENTO ÀS 16 H DO DIA 29/01/2026
COM ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO ÀS 16:01 H. PROTOCOLO DO ENVELOPE PROPOSTA E
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO NO SERVIÇO DE PROTOCOLO CENTRAL DA PREFEITURA INFORMAÇÕES DO EDITAL: NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: https://www.restinga.sp.gov.br;
SALA DE LICITAÇÕES - RUA GERALDO VERISSIMO, 633, – CENTRO – HORÁRIO: DAS
8:00 ÀS 11:00 E 13:00 ÀS 16:00; PELO TEL WHATSAPP 16 992052002; OU PELO E-MAIL licitacao@restinga.sp.gov.br.


