AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-029-206 ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
Publicado em 28/04/2026 18:53 -- Início/
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-029-206 ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
HORÁRIO:
09:00. DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
0029/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N. 0044/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e
Consultoria para fortalecimento da gestão da Política Municipal de Assistência
Social – SUAS.
A
Prefeitura Municipal de Restinga/SP, torna público aos interessados que
encontra-se aberto em seu setor de licitações a Dispensa de Licitação nº 050/2025,
tipo “MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando, Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e
Consultoria para fortalecimento da gestão da Política Municipal de Assistência
Social – SUAS,
CONFORME EDITAL E ANEXOS, procedimento de conformidade com a Lei
Federal 14.133/21 ART. Nº. 75, INCISO II e demais normas legais pertinentes e
as condições do presente Edital. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no site:www.restinga.sp.gov.br. Maiores informações no setor de
Licitações sito na NA PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DE LICITAÇÕES, RUA DE
JOSÉ DE ANDRADE VILELA, 131 – CENTRO CEP: 14430-100, CONTATO: (16) 99256-8423 -WHATSAPP – HORÁRIO: DAS 8:00 ÀS 11:00 E
13:00 ÀS 16:00; WWW.RESTINGA.SP.GOV.BR; OU PELO E-MAIL LICITACAO@RESTINGA.SP.GOV.BR.
INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 28/04/2026
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 04/05/2026-
AVISO
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/05/2026 - HORÁRIO: 15:01.